Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por

Amapá bate recorde de nepotismo

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os

Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet

governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de